Conteúdo orienta equipes da atenção básica e
especializada para reabilitação de crianças de 0 a 3 anos com atraso no
desenvolvimento neuropsicomotor. Mais de 7 mil profissionais serão capacitados
O Ministério da Saúde
disponibiliza, nesta quarta-feira (13), a todos os profissionais e gestores do
país, as Diretrizes de Estimulação Precoce: Crianças de 0 a 3 anos com atraso
no desenvolvimento neuropsicomotor decorrente de microcefalia. O documento foi
desenvolvido em razão do cenário de urgência dado pelo aumento de casos de
microcefalia em todo o país em decorrência de infecção pelo vírus Zika. São
orientações aos profissionais das equipes da Atenção Básica e Atenção
Especializada para a estimulação precoce. O conteúdo é direcionado às crianças
com microcefalia, podendo se aplicar ainda a outras condições ou agravos de
saúde que interfiram no desenvolvimento neuropsicomotor nesta fase.
É a primeira vez que o
Ministério da Saúde reúne em um único documento todas as diretrizes para
estimulação precoce de crianças com atraso no seu desenvolvimento. “As
Diretrizes unificam o conhecimento e a conduta de atenção às crianças com
microcefalia, para promover a estimulação no menor tempo possível, entre zero e
três anos, que é a janela de oportunidade para a redução do nível de
comprometimento causado pela malformação”, disse o secretário de Atenção à
Saúde, do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.
Elaboradas
com apoio de pesquisadores, especialistas e profissionais de diversas
instituições do país com experiência e conhecimento sobre estimulação precoce,
as Diretrizes complementam o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à
Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo vírus Zika. Lançado em
14 de dezembro, o Protocolo orienta o atendimento desde o pré-natal até o
desenvolvimento da criança com microcefalia, em todo o País.
As
Diretrizes abordam aspectos relacionados ao desenvolvimento neuropsicomotor da
criança, como a avaliação do desenvolvimento auditivo, visual, motor,
cognitivo e da linguagem, a estimulação precoce, o uso de tecnologia assistiva
(bengalas e cadeiras de rodas), além de outros aspectos, como a importância do
brincar e a participação da família na estimulação precoce.
O
material auxiliará o profissional de saúde na elaboração de um programa de
estimulação precoce que possibilite um melhor desenvolvimento da criança com
microcefalia, em especial até os três anos, período de maior resposta aos
estímulos. Por exemplo, em uma criança com deficiência visual é possível
fazer a estimulação a partir do uso de objetos luminosos em local escuro e
também colocá-la para rolar a partir do seguimento visual do objeto.
Na
Atenção Básica, o material é direcionado às Unidades Básicas de Saúde, Saúde da
Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs). Na Atenção
Especializada, o público-alvo é a Atenção Domiciliar, Hospitalar, Ambulatórios
de Especialidades e de Seguimento do Recém-Nascido, e Centros Especializados em
Reabilitação.
CAPACITAÇÃO
O Ministério da Saúde prepara o lançamento de
um curso à distância para capacitar profissionais de saúde que vão atuar na
estimulação precoce. O curso será ofertado a fisioterapeutas, fonoaudiólogos,
terapeutas ocupacionais, psicólogos, médicos, entre outros profissionais que
trabalham com estimulação precoce e que atuam nos diversos serviços da Rede SUS
(Atenção Básica e Especializada), como os ligados aos NASF e os Centros
Especializados em Reabilitação, que serão certificados após a conclusão do curso.
A
meta do Ministério é que 7.525 profissionais, pelo menos, participem desta
capacitação. O curso será desenvolvido em parceria com a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. As matrículas devem começar em março.
REDE DE REABILITAÇÃO
O SUS conta, atualmente,
com 1.543 serviços de reabilitação em todo o país que atuam em diferentes
modalidades, física, auditiva, visual e intelectual.
Dentro
do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, lançado no final de 2015 e
que prevê maior agilidade na estruturação dessas unidades, já foram habilitados
12 centros de reabilitação. Outros 11 se encontram em fase de conclusão das
obras, com previsão de término no primeiro semestre de 2016, cujo investimento
na construção e compra de equipamento somam R$ 43,4 milhões. Mais R$ 25,2
milhões anuais serão destinados para o custeio destas unidades. Outros 65
serviços de reabilitação serão habilitados em Centros Especializados em
Reabilitação, ampliando assim a capacidade de atendimento da rede e passarão a
receber adicional de R$ 109,2 milhões por ano.
A
partir do Plano Viver sem Limite, lançado em 2011 pelo Governo Federal, e da
Instituição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, em 2012, o Ministério
da Saúde tem investido na ampliação da oferta desses serviços. Foram
habilitados 136 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em todo país. As
novas unidades representam impacto de R$ 287,7 milhões por ano para o custeio
do atendimento em reabilitação.
No
total, o investimento do Ministério da Saúde para custear o atendimento em
reabilitação é na ordem de R$ 650,6 milhões por ano, além dos valores
destinados a obras e equipamentos. Esses recursos também podem ser
complementados pelos governos estaduais e municipais.
O
secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, assinou nesta semana, duas
portarias aprovando o repasse de recursos Federais no valor de R$ 19,8 milhões
destinados à aquisição de equipamentos para 13 CERs e duas Oficinas
Ortopédicas.
Ministério da Saúde
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