O
objetivo é esclarecer dúvidas sobre as novas regras para a Lei de Incentivo à
Cultura
O Ministério da Cultura
(MinC) iniciou uma série de encontros no País com produtores culturais e
proponentes de projetos da Lei Rouanet. As reuniões são gratuitas e abertas ao
público.
O objetivo é apresentar
a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de
Incentivo à Cultura (Salic) e
esclarecer dúvidas sobre as novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura.
PROGRAMAÇÃO
Os próximos encontros
com os proponentes serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 3 e 22 de maio;
em Belo Horizonte (MG), em 16 de maio; e em Porto Alegre (RS), em 29 de maio.
No mês de junho, a equipe do MinC visitará as cidades de Recife (12), Belém
(19) e São Paulo (26).
Técnicos de todas as
áreas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) esclarecerão as
principais alterações trazidas pela nova normativa da Lei Rouanet.
A discussão abordará a
requalificação do processo de custos e prazos; acesso aos projetos;
desconcentração de recursos incentivados; e o controle na fiscalização das
ações com a implementação de controle social e institucional.
APLICATIVO
O aplicativo do Salic
para sistema IOS já está disponível para download em smartphones e tablets.
Para quem tem sistema Android, a instalação do App Salic já acontece desde o início
de abril. A novidade integra a política de dar maior transparência a dados
relativos aos projetos culturais incentivados com recursos da Lei Rouanet.
Estão disponíveis no
aplicativo, de forma gratuita e sem necessidade de login, informações básicas dos
projetos inscritos, como síntese, situação e valores aprovados e captados.
Já na área do
proponente, os usuários podem consultar seus próprios projetos e acessar
informações do extrato de captação mês a mês para acompanhar os lançamentos de
valores feitos pelo Ministério da Cultura (MinC). Essa área de informações com
o extrato de valores só é visível para o proponente por motivos de segurança,
sendo necessário login de usuário cadastrado e senha de acesso. Informações Portal Brasil
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