Resolução
prevê a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos da prefeitura
Municípios de todo o
País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do
Programa Mais Médicos. As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de
profissionais cubanos, por meio de cooperação direta
com a Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios.
A medida poderá ser
adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que
ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma
que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum
motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.
“Acordamos que os municípios
poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da
OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e
conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção
Básica”, ressaltou.
A resolução foi
aprovada durante reunião, nesta quinta-feira (27), em Brasília, da Comissão
Intergestores Tripartite, que reúne gestores do governo federal, estados e
municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde.
Pela resolução aprovada
na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos
médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará
responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o
trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração
do acordo com a OPAS.
Também ficou acertado
que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais
Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos
que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente
ações ferindo essa regra serão descredenciadas.
“O Ministério da Saúde
reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da
assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos
conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas
anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no
País, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras”, destacou o ministro. Informações
Portal Brasil
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