Polícia Militar, Ambiental, Civil e Receita Estadual desencadeiam operação em madeireiras de Inácio Martins

82 policiais participaram da operação
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A terça-feira (09) foi movimentada no setor de segurança e nas empresas madeireiras de Inácio Martins, com autuações, fiscalizações, flagrantes, encaminhamentos e apreensões

Nesta terça-feira (09), uma operação conjunta envolvendo a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BP Amb FV), Polícia Civil e Receita Estadual foi realizada em Inácio Martins.

"A intenção, em conjunto com os outros órgãos de segurança, foi desencadear fiscalizações relacionadas a crimes ambientais, sonegação tributária e crimes comuns no setor madeireiro. Foram fiscalizadas 12 pontos com o objetivo de garantir que o comércio de madeira, que é forte no município, opere de forma adequada", conta o Comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, Capitão Sa Ribas.

12 empresas foram fiscalizadas
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Segundo o Comandante da 4ª Companhia de Polícia Ambiental de Guarapuava, Capitão Leandro Warde Fonseca, essa operação surgiu da necessidade de um trabalho mais aprofundado no município de Inácio Martins, devido à constatação de diversas ocorrências de crimes ambientais. "Em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Receita Estadual, desencadeamos essa operação com o objetivo de inibir a prática ilegal do corte de madeira. Outros fatores que contribuíram para a realização desta ação é que Inácio Martins está localizado na região da Área de Preservação da Serra da Esperança, a APA, e é um dos municípios com o maior índice de desmatamento e irregularidades ambientais", acrescenta.

Beneficiamento ilegal de madeira foi um dos crimes encontrados
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A operação contou com a participação de 82 policiais e fiscais da Receita. O objetivo principal da ação foi fiscalizar e reprimir atividades ilícitas de origens fiscais e ambientais.

"Esse tipo de operação é multidisciplinar e abrange questões administrativas, tributárias, ambientais e criminais, razão pela qual todas essas forças estão unidas neste momento. Nossa função, enquanto Polícia Civil, é realizar flagrantes, Termos Circunstanciados, apreensões e encaminhamentos para investigações ou para responder judicialmente", destaca o Delegado-chefe da 13ª Subdivisão de Ponta Grossa (SDP), Nagib Nassif Palma, responsável pela região de Irati, qual Inácio Martins está subordinada.

Entre as irregularidades encontradas, destacou-se
a fabricação de cuias sem licenças
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O município de Inácio Martins apresenta um alto índice de desmatamento e possui o menor retorno de ICMS da região, o que sugere possíveis irregularidades fiscais e prejuízos consequentes à população.

“A Receita Estadual é parceira das forças policiais e órgãos de governo, e sempre trabalhamos dando assessoria às operações, colaborando nos procedimentos de licitude de natureza administrativa e tributária, ou seja, na falta de pagamento de impostos. No caso de Inácio Martins, esse trabalho é importante, pois é o município da nossa região com o menor índice de valor adicionado dos 39 municípios que fazem parte da Receita Estadual com sede em Guarapuava. Com isso, a Prefeitura não consegue ter recursos se não houver valor adicionado no Fundo de Participação dos Municípios", conta o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Helder Marques Yano.

Entre as madeiras que estavam sendo beneficiadas irregularmente,
imbuia e pinheiro foram encontrados
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Segundo o Auditor Fiscal, existem várias irregularidades, como sonegação, que é um ilícito tributário, questões penais e administrativas, mas também irregularidades formais, como empresas retirando madeira de Inácio Martins com notas de outros municípios, o que não configura sonegação, mas prejudica o retorno para o município. "Nessas visitas às empresas, verificamos se toda a documentação está correta, se todas as notas estão emitidas, sempre com a preocupação de melhorar a arrecadação do município, pois isso se reflete em benefícios para os moradores, como investimentos em educação, saúde e melhorias em geral. Muitas vezes, as empresas nem sabiam das irregularidades. Hoje mesmo, em várias situações, as empresas foram notificadas para regularizar ou apresentar defesa em um prazo de trinta dias, outras com problemas de falta de nota fiscal. Costumo dizer que o fisco é como um pai, rígido, mas não carrasco. Buscamos que as empresas cumpram a legislação sem, no entanto, desrespeitar ninguém. Todas podem apresentar o contraditório, apresentar defesa, ou então assumir a responsabilidade e pagar a multa. Nessa operação em Inácio Martins, lavramos 18 autos de infração e, em média, R$ 200 mil em notificações. Tudo isso passará pelo crivo do contraditório e defesa. Em geral, são irregularidades formais que, no final, prejudicam o repasse para o Município de Inácio Martins”, explica.