A
Prefeitura de Guarapuava e o Concidade (Conselho do Plano Diretor de
Guarapuava) realizaram ontem, quarta-feira (4), na Câmara de Vereadores, a
terceira e última audiência pública do Plano Diretor de Guarapuava 2016/2026.
Vereadores, representantes da sociedade civil, comerciantes, empresários e
população em geral participaram da audiência, usada para apesentar o Projeto de
Lei do Plano Diretor e as legislações complementares, como o código de obras,
zoneamento de uso, ocupação, sistema viário, concessão onerosa, alteração do
código tributário referente ao imposto progressivo. “Após as apresentações
realizamos a entrega simbólica do projeto de lei à Câmara de Vereadores. Agora,
os Projetos de Lei elaborados serão protocolados para que o executivo faça o
encaminhamento para a Câmara, que tem 30 dias para realizar a primeira das três
votações. Após ser aprovado, o projeto entra em vigor imediatamente”, ressalta
o Secretário de Habitação e Urbanismo e Presidente do Concidade Guarapuava,
Flávio Alexandre.
Para
a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor 2016/2026 duas outras fases já
haviam sido cumpridas. Uma delas que incluía a realização de audiência pública,
aconteceu em setembro de 2015, para a apresentação da metodologia e divisão das
grandes áreas que estruturavam o projeto. No segundo momento, foi apresentado o
diagnóstico que identificou as potencialidades, deficiências e condicionantes
atuais da cidade, com a reflexão sobre os possíveis caminhos para o
desenvolvimento do município e a apresentação de propostas e diretrizes de
alteração das legislações vigentes. “Em todas as fases contamos com importantes
sugestões que auxiliaram na elaboração de todo o Projeto de Lei. Futuramente
poderemos ver os efeitos positivos em nossa cidade.
Durante
este tempo mantivemos uma relação bem próxima com a população, elaborando
reuniões setoriais, enquetes, registros de contribuições no site do Concidade,
além de uma ampla divulgação midiática, tudo para deixar as pessoas a par da
construção do plano”, enfatizou Flávio Alexandre. O Secretário aproveitou a
oportunidade para convidar a população para, nos dias 02 e 03 de junho,
prestigiar a 6ª Conferência das Cidades, que proporcionará a abertura de
apresentações do Plano Diretor da cidade aos participantes.
Informação e imagem
Prefeitura de Guarapuava
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