Uma reunião de líderes
partidários, proposta pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do
Paraná (ALEP), realizada na manhã de segunda-feira (2), definiu o rito do
processo de votação do novo Regimento Interno do Poder
Legislativo. A reunião, comandada pelo presidente da Casa, deputado Ademar
Traiano (PSDB), definiu que após a aprovação do Projeto de Resolução
38/2015 em segunda discussão, o que ocorreu nesta segunda-feira, o mesmo
não mais retornará ao Plenário, sendo analisadas posteriormente somente as emendas e
subemendas que foram apresentadas ao projeto.
Nesta segunda-feira os
deputados analisaram as emendas do primeiro capítulo do Regimento. Segundo o
rito estabelecido, na sessão do próximo dia 9, segunda-feira, serão votadas as
emendas referentes ao segundo capítulo e assim sucessivamente.
Conforme definido na
reunião, as emendas que receberam parecer contrário da Comissão Executiva, um
total de dezesseis, não serão analisadas em Plenário, mas ao autor será
permitida a apresentação de recurso em um prazo de 48 horas para a revisão do
parecer.
A ordem de votação das
emendas em Plenário será pelo número sequencial, correspondente ao capítulo do
Regimento que estará sendo analisado. Não serão aceitos requerimentos de
preferência de votação das emendas e será possível a votação em bloco das
emendas, desde que as alterações sejam de técnica legislativa.
Os deputados poderão
fazer o encaminhamento de votação das emendas. Ficou definido um tempo de cinco
minutos para que os líderes partidários ou os deputados indicados por eles
realizem a defesa ou não da emenda em discussão.
Informação e imagem
ALEP
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