O
Paraná aumenta sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas isso
não tem tido reflexo em aumento de repasses do governo federal para o Estado.
Ao contrário, as transferências totais da União vêm caindo. No primeiro
trimestre, o Paraná gerou R$ 15,2 bilhões para os cofres do governo federal,
3,38% mais do que no mesmo período do ano passado. Mas recebeu R$ 1,2 bilhão no
total de repasses federais, 1% menos na mesma base de comparação.
O
levantamento foi feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico
Social (Ipardes), com base nos dados da Receita Federal e do portal
transparência do governo federal.
O
crescimento da arrecadação se deve ao desempenho da economia do Estado,
beneficiada, em grande parte, pelo ajuste fiscal feito pelo governo estadual.
“Infelizmente
a relação tributária entre o Paraná e a União não é guiada por critérios
técnicos e republicanos", lamentou o governador Beto Richa. "Somos
permanentemente discriminados pelo governo federal, em grande prejuízo dos cidadãos
paranaenses. Se esta relação fosse mais justa, o Paraná teria recebido da União
algumas centenas de milhões de reais adicionais neste ano, dinheiro que estaria
sendo aplicado em políticas sociais e em obras de infraestrutura", afirmou
Richa.
Há
vários anos o governador tem defendido um relacionamento federativo mais
equilibrado entre o Estado e a União, no qual os impostos federais recolhidos
pelos trabalhadores e as empresas paranaenses sejam mais justamente
recompensados com repasses e transferências de Brasília.
Contribuição
Contribuição
O Paraná ocupa a sexta posição entre os
Estados que mais geraram arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre
deste ano, com uma participação de 4,95% dos R$ 307,3 bilhões arrecadados no
País. Mas é o décimo em repasses totais da União, com 3,77% do total de R$
32,89 bilhões transferidos pela União aos Estados (sem contar os municípios) no
trimestre.
Repasses
Repasses
No ranking das transferências da União, o
Paraná ficou atrás de São Paulo, que ficou com 9,03% do total; Bahia (8,01%),
Rio de Janeiro (5,95%), Distrito Federal (5,86%), Minas Gerais (5,81%)
Pernambuco (5,66%), Ceará (5,39%), Maranhão (5,03%) e Pará (4,95%).
Os
repasses incluem as transferências constitucionais (Fundo de Participação dos
Estados, Fundeb e ressarcimento da Lei Kandir, entre outras) e as
discricionárias, que são aquelas em que a União decide onde investir. “Esse
descompasso é uma conta ruim para o Paraná, que contribui mais para as contas
da União, mas que não tem a mesma contrapartida na hora dos repasses”, afirma o
diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior.
Resiliente
Resiliente
Graças
ao ajuste fiscal, ressalta o economista, o Paraná tem sido mais resiliente à
crise econômica brasileira. “O ajuste fiscal feito pelo governo estadual não
apenas beneficiou os municípios, com o crescimento dos repasses de ICMS e IPVA,
mas também a União. Com o nível de atividade e renda mais preservados, a
arrecadação de impostos federais também cresceu. Ou seja, o Paraná tem feito a
sua contribuição, mas isso não volta na mesma proporção”. Crescimento na arrecadação
foi o maior do Sul. O Paraná teve o maior crescimento de
arrecadação federal entre os Estados do Sul no primeiro trimestre. O avanço, de
3,38%, superou a média brasileira no período, de 1,89%.
Nesse
bolo estão computadas receitas como do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), contribuições previdenciárias, da Contribuição Social
sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Social para Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), dentre outros.
Nos
primeiros três meses de 2016, o Paraná ficou atrás apenas de São Paulo, com
42,23%; Rio de Janeiro (16,08%), Distrito Federal (8,79%) e Minas Gerais
(5,86%). O Estado ficou praticamente empatado com o Rio Grande do Sul (4,95%),
na quinta posição. Os gaúchos, contudo, tiveram arrecadação um pouco superior
em valor (R$ 15,22 bilhões).
Março
No período, o destaque ficou por conta do mês
de março, quando o Paraná arrecadou R$ 5,1 bilhões em tributos federais, 11,83%
mais do que no mesmo período do ano passado. Somente em março, o Estado
respondeu por 5,42% dos R$ 94,5 bilhões computados em tributos federais. Foi a
quarta unidade da federação com maior participação, atrás apenas de São Paulo,
com 42,88%, Rio de Janeiro, com 14,49%, com Distrito Federal, com 9,29%. Informação e imagem AEN
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