Relator
e presidente do colegiado estiveram com o juiz e outros integrantes da
força-tarefa da Operação Lava Jato nesta semana em Curitiba-PR. A ideia é
concluir a votação da proposta na comissão em outubro e no Plenário em novembro
A Comissão Especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL
4850/16) pode ouvir na quinta-feira da próxima semana o juiz federal
Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. A
informação é do relator do colegiado, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ele e o
presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), estiveram com o
juiz nesta semana em Curitiba, no Paraná.
Antes, na terça-feira (2), o colegiado se reúne para apresentação do
roteiro de trabalho proposto pelo relator; eleição dos 2º e 3º
vice-presidentes; e deliberação de requerimentos – até o momento, seis deles
solicitam a realização de audiência pública com o juiz Moro.
A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem
de dinheiro envolvendo a Petrobras, em que grandes empreiteiras organizadas em
cartel pagavam propina a diretores e gerentes da estatal e outros agentes
públicos.
Contribuições
Os deputados Onyx Lorenzoni e Joaquim Passarinho também se encontraram
com outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato, que, segundo o relator,
também se comprometeram a contribuir com as discussões. O coordenador da
força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, por exemplo, deve participar de
audiência pública na comissão no dia 9 de agosto.
A expectativa é que outras entidades envolvidas com o tema participem
dos debates nos próximos meses. "A própria OAB nacional, a Receita
Federal, a Polícia Federal, ou seja, vamos buscar todos que possam contribuir
para que o Brasil possa enfrentar essa guerra contra a corrupção e possamos ter
armas suficientes para fazer do Brasil um país onde cada cidadão, por mais
poderoso ou mais simples que seja, saiba que o limite é a lei", afirmou
Lorenzoni.
A ideia, segundo o relator, é concluir a votação na comissão até o fim
de outubro, para que o projeto seja votado em Plenário ainda em novembro:
"No momento em que recebemos um projeto que chega aqui com mais de dois
milhões de assinaturas, nós temos o dever de virar quantas noites forem
necessárias".
Medidas contra a
corrupção
As "10 medidas anticorrupção" foram sugeridas pelo Ministério
Público Federal e chegaram à Câmara com o apoio de milhões de brasileiros. O
texto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que
tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para corrupção e
o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; a punição para
acusados que tentarem atrasar o processo judicial; e a responsabilização de
partidos políticos e criminalização do caixa-dois em campanhas eleitorais.
Agência Câmara Notícias
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