Cooperação pretende identificar casos de pagamentos
indevidos e suspender aqueles originados por meio de fraude
Os
ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário vão compartilhar
informações de seus bancos de dados para prevenir a ocorrência de fraudes no
pagamento de benefícios sociais.
O
Ministério do Trabalho tem reforçado as ações contra os fraudadores de
benefícios de programas vinculados à pasta, como o seguro-desemprego. Por ano,
o governo gasta cerca de R$ 35 bilhões com o pagamento do benefício. O
ministério estima que até R$ 700 milhões por ano podem ser economizados com a
suspensão de pagamentos indevidos do seguro.
Por
meio do cruzamento de dados, os ministérios poderão identificar casos de
pagamentos indevidos de benefícios e suspender aqueles originados por meio de
fraude. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é responsável pela
gestão do Cadastro Único (Cadúnico), sistema obrigatório na seleção de pessoas
beneficiadas pelos programas sociais do governo.
O
sistema foi criado em 2011 para identificar as famílias brasileiras em situação
de vulnerabilidade, com renda entre meio e três salários mínimos. Para receber
benefícios sociais como o Bolsa Família, por exemplo, é preciso fazer parte do
Cadúnico. O cadastramento no sistema é feito pelas prefeituras dos municípios
brasileiros. Atualmente, o sistema tem cerca de 80 milhões de pessoas em sua
base de dados.
“Nosso
objetivo é fazer uma melhor gestão dos recursos públicos e garantir que as
pessoas que necessitam de assistência do Estado não sejam prejudicadas por
aqueles que fraudam os cofres públicos”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira.
“Assim garantimos que os recursos sejam destinados a quem mais precisa e
asseguramos o respeito ao contribuinte que paga seus impostos corretamente”,
disse.
O
cruzamento de dados com a base do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social
é um dos primeiros que o Ministério do Trabalho desenvolve com outros órgãos
para melhorar a gestão dos recursos públicos. Já há acordo firmado com a Caixa
Econômica Federal para a troca de informações. Novos acordos de cooperação com
órgãos do governo devem ser firmados em breve, de forma a reduzir os casos de
fraude.
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