Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica
(PAB) de cada município
O
Sistema Único de Saúde (SUS) agora oferece terapias alternativas, como
meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, tratamento naturopático,
tratamento osteopático e tratamento quiroprático. A medida foi publicada no
Diário Oficial da União nesta terça-feira (28)).
Por
meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o
Ministério da Saúde reconhece
oficialmente a importância das manifestações
populares em saúde e a chamada medicina não convencional, considerada como
prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem.
Os
serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do
Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.
“O
campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos
complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”, diz
nota do ministério.
Para
o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno,
a medida será útil para o desenvolvimento de programas para formação de trabalhadores
e investimentos na área.
“O
que a gente está colocando é a possibilidade de realização e registro no
sistema de informação do ministério para reconhecer formalmente esse tipo de
procedimento no SUS e monitorar as ações, a partir disso, vamos conseguir
inclusive desenvolver ações de formação dos trabalhadores”, disse Nuno.
De
acordo com o diretor, não é necessariamente o médico que prescreve esses
procedimentos. “Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer
você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação
física.”
Algumas
terapias já eram oferecidas na categoria “práticas integrativas”, como práticas
corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular,
ioga, oficina de massagem, auriculoterapia, massoterapia e tratamento termal.
De
acordo com a OMS, terapia alternativa significa que ela é utilizada em
substituição às práticas da medicina convencional, já a terapia complementar é
utilizada em associação com a medicina convencional, e não para substituí-la. O
termo integrativa é usado quando há associação da terapia médica convencional
aos métodos complementares ou alternativos a partir de evidências científicas.
“Historicamente,
a gente focou muito no médico e na alopatia. A gente tem essa cultura, sentiu
qualquer coisa, procura o médico, e ele passa um remédio. Mas existem outras
terapias reconhecidas pela ciência que diminuem sofrimento e melhoram as
condições de saúde. A gente não privilegiava tanto essas alternativas, e
passamos agora a privilegiar mais”, afirmou Nuno. Informações Portal Brasil
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