O prefeito de Inácio
Martins, Junior Benato, esteve com a assessoria do secretário e deputado
Artagão Júnior, na manhã de quinta-feira (27), para tratar de assuntos de
interesse do município. O prefeito também está trabalhando para reverter uma
perda de aproximadamente R$ 800 mil anuais do ICMS Ecológico.
“Como estamos em
período de contestação, estamos reunindo todos os documentos para apresentarmos
aos órgãos competentes e aumentarmos em cerca de 20% a nossa fatia deste
tributo que nos é de direito”, disse Benato.
Os repasses menores à
prefeitura se devem à falta de informações prestadas nas gestões de 2015 e
2016.
O ICMS Ecológico é um
mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores
que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos
Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS,
em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em
leis estaduais.
Inácio Martins tem 51%
de seu território dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra da
Esperança.
Informações Assessoria
Tags:
Inácio Martins
