Deputados
e senadores participam hoje, terça-feira (22), às 19 horas, de sessão do
Congresso Nacional. Na pauta, constam 16 vetos e 11 projetos de lei.
Entre
os vetos a serem analisados, está o veto parcial (VET 50/16) à Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO – PLN 2/16). O item vetado garantia
recursos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei
13.005/14).
Também
consta da pauta o veto parcial (VET 49/16) ao projeto que regulamenta a
profissão de designer de interiores (PLC 97/2015) o veto total (VET 9/17) ao
projeto que trata da interdição cautelar de estabelecimento envolvido na
prática de infração sanitária, como a falsificação de medicamentos (ECD 2/14).
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
Parlamentares
também vão analisar, entre outros, o projeto (PLN 11/2017) que destina R$ 38
milhões a diversos órgãos do Executivo e o que destina R$ 37 milhões para a
Justiça Eleitoral, para a Defensoria Pública da União e outros órgãos (PLN
12/2017). Informações Agência Câmara Notícias
Tags:
Brasil
