Hoje, iniciamos
uma série de artigos com objetivo de demonstrar alguns meios para tentar ajudar
a atravessar o momento de crise.
Para quem não conhece, ou não ouviu falar, o
benefício de prestação BPC, também chamado por alguns de LOAS, é um benefício
pago pela Previdência Social no valor de um salário mínimo a idosos com
65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter
seu sustento ou a portadores de deficiência.
Para ter
direito a receber, além da idade ou deficiência a renda da família, segundo a
Lei não pode ser superior a R$ 261,25 (Duzentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e
Cinco Centavos – 25% do salário mínimo), por pessoa. Isso é o que diz a Lei, e
é exatamente o que o Instituto de previdência Social, INSS irá fazer ao
analisar o pagamento do Benefício.
Entretanto,
pela via judicial é possível alterar a forma com o que o cálculo dessa renda
por pessoa da família é feita e conseguir ter acesso ao benefício.
Um exemplo é
quando na residência alguém já recebe um benefício ou uma aposentadoria com
valor igual a um salário mínimo, em muitos casos a justiça tem se manifestado
favoravelmente a exclusão do cálculo para efeitos de renda por pessoa.
Para ficar mais
claro, vou dar um exemplo. João e Maria tem mais de 65 anos e vivem na mesma
casa. João é aposentado e tem uma aposentadoria rural no valor de um salário
mínimo. Maria tentou o benefício, mas não conseguiu porque a renda de sua
família, MARIA + JOÃO é de R$ 522,50 (maior de que 25% do salário mínimo). Na
justiça, como já dito há possibilidade da exclusão da renda de João, sendo
assim a renda familiar por pessoa, seria zero e Maria passaria a ter direito ao
benefício.
Outro exemplo, na residência moram João, Maria e mais um filho. Na casa só o filho trabalhava
e recebia aproximadamente R$ 1.600,00. Com a crise, o filho ficou desempregado.
Assim a renda da família por pessoa ficou igual a zero. Nesse caso, tanto João
quanto Maria podem vir a receber o benefício.
Portanto, em um
momento de crise como o que passamos temos que analisar todas as alternativas a
fim de que não falte sustento nas residências. Ressalto que assim, acaba
circulando mais dinheiro na economia local, fazendo a “roda da economia” girar.
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