 |
| Primeiro dia de movimento em Curitiba Imagem: Divulgação |
Uma votação da APP-Sindicato decidiu pelo encerramento da greve, com 63% de aprovação para retornar às escolas
Professores e funcionários das escolas da rede estadual do Paraná iniciaram nesta segunda-feira (3) uma greve por tempo indeterminado contra o Programa Parceiro da Escola, projeto do governador Ratinho Junior (PSD) que autoriza a privatização de quase todas as escolas da rede estadual de ensino.
O movimento foi deflagrado após o envio do Projeto de Lei 345/2024, que institui o programa, para votação em regime de urgência na Assembleia Legislativa e a ausência de resposta do governo e da Secretaria de Educação (SEED) a todos os pedidos de diálogo feitos pelo sindicato.
 |
| Professora de Inácio Martins e presidente da APP-Sindicato Irati, Tatiana Maia, em Curitiba nesta quarta-feira (05), em frente à SEED Imagem: Divulgação |
A votação do projeto em primeiro e segundo turnos ocorreu em meio a protestos e manifestações, sendo aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador Ratinho Junior nesta quarta-feira (04). Tanto na segunda quanto na terça-feira, grupos de professores e funcionários das instituições de ensino de Inácio Martins participaram das manifestações, incluindo representantes do Colégio Estadual Cívico Militar Parigot de Souza, Ondina Pereira Ogg, Áurea Aparecida Lopes e Arandu Miri, com adesão expressiva de todas as quatro instituições.
 |
| Profissionais de Inácio Martins em Curitiba Imagem: Divulgação |
Mesmo após a aprovação do projeto, a mobilização continuou nesta quarta-feira (5), com a presença de representantes da educação estadual de Inácio Martins em Curitiba e em Irati, em frente ao Núcleo Regional de Irati. Segundo a presidente da APP-Sindicato Irati, Tatiana Maia, mesmo voltando para as salas de aula, o movimento continua, mobilizando pais, alunos e a comunidade escolar como um todo, lutando contra a implantação do projeto.
 |
| Alguns dos profissionais de Inácio Martins na manifestação que ocorreu em Irati Imagem: Divulgação |
Os grevistas criticam o Projeto de Lei 345/2024, argumentando que a privatização das escolas estaduais precariza o ensino público e prejudica a qualidade da educação oferecida aos alunos. A APP-Sindicato destaca que a luta continuará até que o governo reconsidere a implantação do Programa Parceiro da Escola, defendendo que a educação pública de qualidade deve ser uma prioridade e que a privatização não é a solução adequada para os desafios enfrentados pelo sistema educacional do estado.
"Apesar de o projeto ter sido aprovado, consideramos que foi um movimento muito forte, com uma participação expressiva de educadores. Entregamos nossa mensagem à população do Estado do Paraná. O governador não esperava tantas pessoas organizadas contra este projeto. Não saímos perdendo; nosso objetivo claro era barrar o projeto, porém, cientes da possibilidade de aprovação, queríamos e continuaremos trabalhando para que a população participe e responda ao governo em cada escola que queira implantar este programa.
Segundo a professora Tatiana, no município de Inácio Martins, nenhuma das instituições de ensino está dentro do programa, mas futuramente pode vir a integrá-lo."
A Secretaria de Estado da Educação (SEED) informou que o programa da Secretaria de Estado da Educação (SEED) tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. "O próximo passo é a consulta aos professores, pais, alunos e responsáveis, que vão decidir, de forma democrática, se querem implantar o projeto em suas escolas. É uma nova dinâmica para que a melhor educação do País amplie seus horizontes", disse o governador Ratinho Junior.
Segundo a SEED, o Parceiro da Escola será instalado mediante consulta semelhante à feita para implantação dos colégios cívico-militares. Ou seja, dentro de um processo democrático, ouvindo a comunidade escolar. A votação nas escolas será preferencialmente de forma presencial. A consulta vai acontecer em 204 escolas, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive a diminuição da evazão escolar.
Ainda segundo a SEED, a lei recebeu emendas dos deputados estaduais. Entre elas, está a possibilidade do professor efetivo trocar de escola caso queira, por meio da oferta de vaga em concurso de remoção. O programa garante aos professores contratados pelo parceiro os mesmos salários e o direito à hora-atividade prevista na legislação. Há exigência de que o parceiro comprove cinco anos de experiência, capacidade técnica e competência para o programa, que devem ser critérios do edital.
"O parceiro ainda deverá ser avaliado a cada ciclo contratual conforme parâmetros da SEED em relação à evolução da frequência, evolução da aprendizagem, manutenção e conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar. A lei ainda deixa claro que o parceiro atuará exclusivamente nas dimensões administrativa e financeira, mantendo sob o controle da SEED a autonomia absoluta sobre o projeto pedagógico. Em relação à merenda, a SEED deverá fornecer a alimentação. Porém o parceiro poderá complementá-la se necessário. O Estado também divulgará anualmente os principais indicadores de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e taxa de evasão escolar. A SEED vai definir em ato normativo as atribuições administrativo-financeiros do diretor e do diretor-auxiliar da rede nas escolas que integrarão o Parceiro da Escola. O programa não atinge as escolas indígenas, as que atendem as comunidades quilombolas e comunidades de ilhas, bem como as cívico-militares", finaliza a Secretaria de Estado da Educação.
Tags:
Educação
