Inácio Martins lança edital para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Dúvidas podem ser solicitadas por meio do telefone: (42)3132-8092
ou pelo e-mail: culturainaciomartins@gmail.com
Imagem: Divulgação 

Serão destinados R$ 52,5 mil para apoiar projetos culturais em diversas áreas; inscrições estão abertas até 14 de novembro de 2024

O Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de educação e Cultura de Inácio Martins lançou o Edital de Chamamento Público nº 03/2024 para selecionar projetos culturais que receberão financiamento por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa, criada pela Lei nº 14.399/2022, visa apoiar ações culturais em todo o país, promovendo a diversidade e o acesso democrático à cultura, além de estabelecer uma estrutura continuada de financiamento que une a União, estados, municípios e a sociedade civil.

O objetivo do edital é firmar um Termo de Execução Cultural com agentes culturais de Inácio Martins, incentivando a criação, produção e difusão de manifestações artísticas. Serão contemplados 16 projetos culturais nas áreas de música, artesanato, dança, leitura e oralidade, artes plásticas e visuais, além de projetos de tema livre. Caso haja saldo ou orçamento disponível, o edital permite a possibilidade de ampliar o número de vagas.

O montante total disponibilizado pelo edital é de R$ 52.547,69. Os recursos estão divididos entre as seguintes categorias: até R$ 25 mil para música, R$ 6 mil para artesanato, R$ 3 mil para dança, R$ 3 mil para leitura e oralidade, R$ 3 mil para artes plásticas e visuais, e R$ 12.547,69 para projetos livres. Cada projeto selecionado receberá o valor estipulado conforme a categoria em que se enquadra.

O edital é aberto a qualquer agente cultural que resida ou atue no município de Inácio Martins há pelo menos seis meses. Podem se inscrever pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física. A definição de agente cultural abrange diversos profissionais, como artistas, produtores, gestores de espaços culturais, escritores, músicos, artesãos, dançarinos, entre outros.

Para participar, os proponentes devem preencher o formulário de inscrição disponível no Anexo II do edital e entregar toda a documentação obrigatória, como declaração de representação para coletivos sem CNPJ, autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência (caso o projeto concorra às cotas), e demais documentos que possam reforçar o mérito cultural do projeto. As inscrições ocorrem até 14 de novembro de 2024, com entrega presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Inácio Martins.

Acesso o edital completo (Clique aqui)