 |
| Registro do local no sábado, dia 18 de abril Imagem: Kleber Fernandes |
Após novas denúncias, Polícia Ambiental realizou vistoria e IAT confirma aplicação de multa; caso pode avançar para esfera criminal
O caso do esvaziamento da represa localizada na comunidade rural de Alemanha, no interior de Inácio Martins, segue repercutindo e avançando nas apurações dos órgãos competentes.
Após as primeiras denúncias registradas e a vistoria realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), a situação voltou a gerar preocupação no último sábado, dia 18 de abril, quando novos relatos indicavam que a represa teria sido novamente aberta e esvaziada.
Diante das denúncias, uma equipe da Polícia Ambiental esteve no local e realizou patrulhamento com o objetivo de verificar um possível flagrante. No entanto, segundo a corporação, a situação não foi confirmada no momento da fiscalização.
Apesar disso, a reportagem do Portal Comunique esteve no local e constatou o novo esvaziamento, o que reforçou a preocupação da comunidade e a necessidade de acompanhamento do caso.
Em nova atualização, nesta sexta-feira, dia 24, o IAT informou que já adotou as medidas administrativas cabíveis. De acordo com o instituto, o responsável pela área foi autuado pelos danos ambientais causados pela atividade.
Ainda conforme o IAT, a abertura de uma barragem artificial, por si só, não exige autorização, desde que o objetivo seja restabelecer o curso natural da água. No entanto, neste caso específico, a autuação ocorreu porque a abertura foi realizada de forma concentrada, em uma área de grandes dimensões e sem o acompanhamento de um responsável técnico, o que potencializou os danos ambientais.
O instituto também destacou que, embora o proprietário possuísse a outorga de direito de barramento, a situação exigia uma manifestação prévia do IAT, geralmente formalizada por meio de autorização ambiental, justamente pelo potencial de impacto ambiental, o que não foi realizado.
O processo administrativo segue em andamento, e a empresa responsável pela área terá prazo para apresentar defesa. O caso também será encaminhado ao Ministério Público, que poderá avaliar a adoção de medidas na esfera criminal, enquanto o IAT atua na esfera administrativa.
O órgão ambiental não divulgou o nome da empresa responsável, o que impossibilitou o contato para ouvir o posicionamento da parte envolvida. O Portal Comunique se coloca à disposição para manifestações e esclarecimentos.
A situação continua gerando apreensão entre os moradores da comunidade, que destacam a importância histórica e ambiental da represa, existente há décadas, e os possíveis impactos causados ao equilíbrio natural da região.
