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| Tayná Miessa Imagem: Reprodução Internet |
Reportagem encerra a série do Portal Comunique sobre os candidatos ao Governo do Paraná; alguns concorrentes responderam ao roteiro encaminhado pela redação e, nos demais casos, as propostas foram apresentadas com base nos respectivos planos de governo
Tayná Miessa é candidata ao Governo do Paraná pela Unidade Popular (UP), número 80, tendo Willian Araki como candidato a vice-governador. O programa apresentado pela candidatura tem como título “Lutar para avançar o Paraná na mão do povo!” e é definido no próprio documento como o programa político da Unidade Popular pelo Socialismo.
O documento apresenta uma proposta de transformação econômica e social baseada em maior participação popular nas decisões do Estado, ampliação dos serviços públicos e defesa de políticas de redistribuição de renda. O texto defende explicitamente um projeto socialista, com fortalecimento dos movimentos sociais, investimentos públicos e maior atuação estatal na economia. Plano de Governo UP
Para esta reportagem, o Portal Comunique organizou as propostas constantes no plano de governo conforme o mesmo roteiro de 28 perguntas utilizado na série com os candidatos ao Governo do Paraná. Os textos abaixo são sínteses da redação com base no documento da candidatura, não devendo ser interpretados como respostas literais da candidata. Nos temas em que o plano não apresenta uma proposta específica, essa ausência é indicada.
Confira as propostas
1. Visão de Estado e prioridades — Quais seriam as principais prioridades de um eventual governo e quais ações começariam no primeiro ano?
O plano não apresenta três prioridades formalmente hierarquizadas. O eixo geral é a ampliação da atuação do Estado, com participação popular, fortalecimento dos serviços públicos e redistribuição de renda. Entre as propostas econômicas estão orçamento participativo, tributação progressiva das grandes propriedades, criação de um Instituto Estadual de Fomento à Inovação Tecnológica, geração de frentes de trabalho e incentivo a indústrias de tecnologia limpa e reciclagem.
Na segurança pública, o documento prevê ainda a criação, já no primeiro ano, de uma equipe envolvendo diferentes áreas do governo e representantes da sociedade civil para elaboração de um plano de ação. Plano de Governo UP
2. Pequenos municípios — Como garantir acesso dos municípios de pequeno porte aos programas e investimentos estaduais?
O plano não apresenta uma política geral específica de apoio técnico e financeiro voltada aos pequenos municípios. Há, porém, propostas descentralizadas em áreas específicas, como saúde, cultura e habitação, além da ampliação da Feira da Economia Solidária para todas as cidades do Paraná.
3. Desenvolvimento regional — Como reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões do Paraná?
O documento relaciona desenvolvimento à redistribuição da riqueza, investimento público e participação popular. Entre as propostas estão a criação de frentes de trabalho em infraestrutura, incentivo a indústrias de tecnologia limpa e reciclagem, Observatório de Desenvolvimento e Emprego e expansão da economia solidária. O plano, entretanto, não estabelece um programa territorial específico para distribuir investimentos entre regiões.
4. Geração de emprego e renda — Quais propostas podem ampliar as oportunidades de trabalho?
A candidatura propõe criar frentes de trabalho em obras de infraestrutura, incentivar empresas ligadas à tecnologia limpa e reciclagem e instituir um Observatório de Desenvolvimento e Emprego. Também prevê ampliar iniciativas de economia solidária e ofertar qualificação profissional em áreas socialmente vulneráveis.
5. Empreendedorismo e pequenos negócios — Como seriam apoiados pequenos empreendedores e o comércio local?
O plano não apresenta uma política específica para micro e pequenas empresas nos moldes de programas de crédito, simplificação tributária ou desburocratização. O documento enfatiza a economia solidária e o cooperativismo, propondo uma Feira da Economia Solidária em todas as cidades e criação de cooperativas ligadas a projetos de tecnologia limpa.
6. Indústria e atração de investimentos — Quais são as propostas para o setor industrial?
O plano propõe incentivar a instalação de indústrias de tecnologia limpa e reciclagem, criar o Instituto Estadual de Fomento à Inovação Tecnológica e desenvolver o programa Paraná do Futuro, voltado à atração de projetos de tecnologia limpa e criação de cooperativas. Não há no documento uma estratégia detalhada de interiorização industrial por região.
7. Agricultura e meio rural — Quais são as propostas para agricultura familiar, produtores e agroindústrias?
Apesar de reconhecer a agricultura, agroindústria, pecuária e cooperativas entre as principais atividades econômicas do Estado, o plano não possui um capítulo específico com uma política estruturada para agricultura familiar ou desenvolvimento rural. Entre as medidas econômicas aparece a proposta de tributação progressiva das grandes propriedades agrícolas.
8. Infraestrutura e rodovias — Quais as propostas para estradas e infraestrutura estadual?
O documento propõe genericamente a criação de frentes de trabalho em diversas ações de infraestrutura, mas não apresenta um programa detalhado para conservação, pavimentação ou modernização das rodovias estaduais.
9. Infraestrutura rural — Há propostas para estradas rurais, pontes e mobilidade no campo?
Não há um programa geral específico para estradas rurais e pontes. O documento menciona garantia de água, saneamento, energia e estradas para comunidades quilombolas e prevê políticas de regularização e assistência para assentamentos rurais em sua política habitacional.
10. Saúde — Como reduzir desigualdades e melhorar o atendimento à população?
A principal orientação do plano é reforçar a atenção primária e a saúde preventiva. Entre as propostas estão uma coordenadoria de promoção da saúde, ampliação da Estratégia Saúde da Família, concursos públicos, valorização dos agentes comunitários, parcerias com universidades e direcionamento de 40% a 50% dos recursos estaduais de saúde à atenção básica, com contrapartida municipal.
O plano também propõe funcionamento das Unidades Básicas de Saúde em um terceiro turno, com atendimento noturno e aos fins de semana. Plano de Governo UP
11. Hospitais e atendimento regional — Como diminuir os deslocamentos para atendimento especializado?
O documento critica a utilização de parcerias público-privadas na saúde e propõe encerrar esse modelo, direcionando maior atenção à prevenção e à atenção básica. Embora reconheça desigualdades regionais no atendimento, não apresenta um programa específico de criação ou expansão de hospitais regionais ou centros de especialidades.
12. Educação — Quais seriam as principais mudanças na rede estadual?
Entre as propostas estão o fim do Programa de Colégios Cívico-Militares, retorno ao Estado da gestão das escolas incluídas no Parceiro da Escola, substituição de plataformas digitais pagas por sistemas públicos, reajuste dos professores e técnicos, realização de concursos, passe livre estudantil, fortalecimento das universidades estaduais e reabertura de turmas de Educação de Jovens e Adultos.
13. Ensino técnico e qualificação — Quais medidas aproximariam a formação das oportunidades de emprego?
O plano prevê bolsas integrais ou parciais para estudantes da rede pública seguirem carreiras na área de tecnologia e propõe cursos profissionalizantes para moradores de regiões vulneráveis. Também prevê educação profissional para pessoas privadas de liberdade. Não há, porém, uma política estadual detalhada de expansão do ensino técnico vinculada às diferentes economias regionais.
14. Segurança pública — Quais são as propostas para combater a criminalidade?
O plano defende redução do uso da força letal, uso de câmeras corporais com auditoria, fortalecimento da inteligência contra as finanças do crime organizado, integração entre órgãos estaduais e federais, ampliação da justiça restaurativa e criação de um Conselho Estadual de Segurança Cidadã com participação da sociedade civil.
A proposta também relaciona prevenção da violência à geração de emprego, qualificação profissional, assistência social, cultura e outras políticas públicas. Plano de Governo UP
15. Habitação e saneamento — Quais as propostas para garantir moradia digna?
Habitação ocupa um capítulo próprio do documento. Entre as propostas estão moradias integralmente subsidiadas para famílias em extrema vulnerabilidade, regularização fundiária, aluguel social, utilização de imóveis e terrenos públicos para habitação popular e assistência técnica para requalificação de favelas, loteamentos, assentamentos rurais e comunidades tradicionais.
O plano não apresenta, porém, um programa geral específico de universalização de água e esgoto para todos os municípios.
16. Internet, telefonia e inclusão digital — Como ampliar a conectividade?
O documento propõe investimentos públicos na área de Tecnologia da Informação e políticas de formação em tecnologia, mas não apresenta uma política específica para expansão de internet, telefonia móvel ou cobertura de conectividade nos municípios e comunidades rurais.
17. Energia — Quais medidas são previstas para melhorar a infraestrutura energética?
Não há no plano uma política estadual detalhada para expansão da rede elétrica ou segurança energética. O documento critica a privatização da Copel e defende maior presença estatal na economia.
18. Turismo, cultura e patrimônio — Como aproveitar os potenciais culturais e turísticos do interior?
O plano dedica uma seção ampla à cultura, propondo descentralizar atividades dos grandes centros, criar espaços de formação artística em bairros, promover festivais do livro, fortalecer bibliotecas e criar salas públicas de cinema em todos os municípios, com estrutura proporcional à população. Também prevê políticas para patrimônio cultural e apoio à produção indígena e afro-brasileira.
Não há um programa específico para o desenvolvimento do turismo.
19. Meio ambiente e mudanças climáticas — Quais propostas são apresentadas?
O programa afirma que o desenvolvimento deve estar associado à proteção ambiental e propõe incentivar projetos e indústrias de tecnologia limpa e reciclagem. Apesar dessa orientação, não apresenta um capítulo específico com metas para mudanças climáticas, eventos extremos ou políticas estaduais de adaptação climática.
20. Assistência social e desigualdades — Como atender as famílias mais vulneráveis?
O plano trata a redução das desigualdades como um dos eixos centrais de sua proposta, defendendo ampliação dos serviços públicos e políticas de geração de trabalho. Na segurança, prevê integração com desenvolvimento econômico e assistência social em regiões de maior vulnerabilidade. Também apresenta ações específicas para mulheres, população negra, povos indígenas e quilombolas.
21. Juventude e permanência no interior — Como criar oportunidades para os jovens permanecerem em suas regiões?
Não há uma política específica de permanência da juventude no interior. Entre as medidas relacionadas estão passe livre estudantil, bolsas para formação tecnológica, ampliação do acesso ao ensino superior, formação profissional e políticas culturais e esportivas de caráter social.
22. Mulheres, idosos e pessoas com deficiência — Quais políticas são apresentadas?
As políticas para mulheres constituem uma das partes mais extensas do plano. Entre as propostas estão delegacias especializadas funcionando 24 horas, ampliação da assistência jurídica, qualificação profissional e geração de renda, expansão das casas-abrigo, auxílio financeiro por até 12 meses para mulheres vítimas de violência e criação de centros de formação e acolhimento.
O texto inclui mulheres com deficiência nas ações de qualificação e afirma que as políticas devem contemplar mulheres jovens, idosas, negras, pobres, com deficiência e trans. Não há uma política geral específica para idosos e pessoas com deficiência fora desse contexto.
23. Relação com as prefeituras — Como seria construída a relação entre Estado e municípios?
O plano prevê parcerias com municípios em diferentes políticas, especialmente saúde, habitação e transporte, além da participação popular por meio de conselhos, movimentos e audiências. No entanto, não apresenta um modelo geral com critérios específicos para distribuição de transferências, convênios e investimentos estaduais entre os 399 municípios.
24. Capacidade técnica dos pequenos municípios — O Estado auxiliaria na elaboração de projetos e captação de recursos?
Não há uma proposta geral de estrutura estadual destinada especificamente à elaboração de projetos para municípios de pequeno porte. Em algumas áreas, o plano prevê cooperação entre Estado, universidades e municípios, especialmente na saúde e na habitação.
25. Descentralização dos serviços estaduais — Como reduzir os deslocamentos da população para grandes centros?
Não há uma política geral de descentralização administrativa. Há propostas setoriais que podem ampliar serviços locais, como fortalecimento das equipes de Saúde da Família, atendimento ampliado nas UBS, descentralização das ações culturais e construção de salas de cinema públicas em todos os municípios.
26. Transparência e gestão — Como a população poderá participar e fiscalizar o governo?
Uma das principais propostas é elaborar PPA, LDO e LOA com participação popular, por meio de audiências de orçamento participativo, prevendo ainda submissão da aprovação à população por referendo. Na segurança, o plano propõe um conselho com participação da sociedade civil e auditoria independente sobre o uso de câmeras corporais.
O documento não detalha um portal específico para acompanhamento público de obras, metas, contratos e resultados do governo.
27. Inácio Martins e municípios com características semelhantes — Quais propostas poderiam produzir resultados concretos?
O plano não menciona nominalmente Inácio Martins. Considerando o perfil de um município pequeno, com extensa área rural e necessidade de ampliar oportunidades econômicas e serviços, algumas medidas gerais do documento podem ser relacionadas pela redação à realidade local: frentes de trabalho em infraestrutura, expansão da economia solidária, fortalecimento da atenção básica em saúde, atendimento estendido nas UBS, políticas culturais descentralizadas e acesso ao transporte estudantil.
Essa relação é uma interpretação editorial das propostas gerais do documento, e não uma proposta específica da candidatura destinada a Inácio Martins.
28. Compromisso com o interior — Que compromissos o plano assume com os pequenos municípios paranaenses?
O documento não apresenta um compromisso específico ou um programa exclusivo destinado ao conjunto dos municípios de pequeno porte. Há, entretanto, propostas com abrangência estadual, como economia solidária em todas as cidades, descentralização cultural, salas públicas de cinema em todos os municípios e ampliação dos serviços públicos. Plano de Governo UP Plano de Governo UP
O eixo político geral do plano é ampliar a participação popular e a presença do poder público na oferta de direitos e serviços, dentro do modelo de desenvolvimento defendido pela Unidade Popular.
