Melhora do índice para 91,8% se deve à redução do número de
beneficiários cuja matrícula não foi localizada na rede de educação
O
índice de acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do
Bolsa Família subiu de 85,57% para 91,8% em agosto e setembro, comparado ao
bimestre anterior. Cumpriram a frequência exigida para a transferência de renda
95,2% das quase 14,9 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos acompanhadas.
A
melhora do índice foi causada pela redução do número de beneficiários cuja
matrícula não foi localizada pela rede de educação, responsável pelo registro
da frequência escolar, explica o diretor de Condicionalidades do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Eduardo da Silva Pereira.
“Com
o cruzamento das bases do Sistema Presença e do Censo Escolar 2016, conseguimos
reduzir um conjunto de crianças que chamamos de não localizados”, afirma.
Cadastro Único
Pereira
ressalta que a não localização das crianças e jovens é o principal motivo pelo
qual a taxa de acompanhamento ainda está abaixo de 100%. Para elevar esse
índice e melhorar o processo, o diretor reforça a importância de manter o
Cadastro Único para Programas Sociais atualizado.
“Essas
crianças mudam de escola, muitas vezes mudam de município, por isso há alguma
demora na sua localização. É importante que a família atualize a informação da
escola no Cadastro Único e que informe a instituição de ensino que o aluno é
beneficiário do Bolsa Família, para que a frequência seja inserida no Sistema
Presença”, destaca.
Condicionalidades
O
acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários é uma das
condicionalidades do Bolsa Família, que são os compromissos assumidos pelas
famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços
de saúde e educação.
Na
educação, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar
mensal mínima de 85%. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de,
no mínimo, 75%. Para o diretor, a condicionalidade de educação é uma das
principais ferramentas do programa Bolsa Família para a superação da pobreza em
todas as gerações.
“À
medida que estimulamos a permanência no sistema escolar, aumentamos a
capacitação dessas pessoas. Quanto maior o nível de educação, maior tende a ser
o nível de renda. Crianças e jovens que frequentam a escola têm mais chances de
superarem a situação de pobreza de seus pais”, completa.
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