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| Jogador de videogame em Brasília Imagem: Reprodução Portal Brasil |
Para os aficionados em jogos eletrônicos no país a medida
do governo foi uma “WIN”, vitória em inglês. Isso porque decreto assinado pelo
presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado nesta quinta-feira (15) no
Diário Oficial da União reduziu a carga tributária no setor de games.
A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados
(IPI) foi sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, incluindo aqueles com
tela incorporada, além de partes e acessórios. As alíquotas que variavam de 20%
a 50% sobre os produtos, reduziram-se para um patamar de 16% a 40%.
Nesta sexta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro
comentou a redução pelas redes sociais. “Sei que é pouco, mas temos que seguir
critérios. Acredito que o volume arrecadado não deva se alterar, tendo em vista
o aumento da demanda”.
O Ministério da Economia fez as contas da redução e
apresentou os números em nota à imprensa. “A Receita Federal estima que o
impacto anual na arrecadação com a medida será de R$ 1,94 milhões por mês de
redução das alíquotas, para o ano de 2019; R$ 23,80 milhões, para o ano de
2020; e R$ 23,94 milhões, para o ano de 2021”.
A nota do ministério ainda destacou que por ser um
imposto regulatório, no caso, o IPI, a mudança promovida não fere a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que exige medidas fiscais compensatórias, ou seja,
aumento de outro tributo ou previsão de nova receita quando se abre mão de
arrecadação.
O desenvolvedor de games, Anthony Viana, tem uma empresa
que funciona há sete anos em Brasília. Além de criar jogos eletrônicos para o
mercado, a empresa de Anthony também atende à administração pública. No ano
passado, por exemplo, criou para o governo federal um game sobre os 30 anos da
Constituição de 1988. O empresário acredita que a medida possa ter impacto em
toda a cadeia produtiva do setor.
“É uma redução e qualquer redução é bem vinda. Espero que
continue tendo reduções, porque o mercado de jogos hoje cresce muito e quanto
mais barato for o console, mais gente comprando, e consequentemente os jogos
que estão sendo desenvolvidos vão ser consumidos por essas pessoas”.
O funcionário público de Brasília, Fábio Querino, é um
consumidor convicto de jogos eletrônicos. Ele joga à noite e nos finais de
semana, e gasta até R$ 300 em games por mês. Para ela, a redução vai chegar na
ponta, no público final.
“Tudo o que for bom para a indústria de games, acaba
sendo bom para o jogador. É mais variedade de jogos. Isso, no futuro, vai
acabar se traduzindo em jogos mais baratos e jogos com mais qualidade. É isso
que a gente quer”.
Setor de games no
Brasil
A Associação Brasileira de Desenvolvedores de Games
classificou a medida como positiva. Em nota a Abragames defendeu que ao reduzir
os custos, especialmente para consoles e computadores, a medida deve promover
aumento no acesso à mídia, podendo impulsionar o consumo de jogos eletrônicos
no Brasil.
Ainda segundo a Abragames, o Brasil teve um faturamento
de cerca de US$ 1,5 bilhão com jogos virtuais em 2018, o que coloca o país na
13ª posição no ranking mundial de nações com maior faturamento nesse setor.
