 |
| Imagem Ilustrativa Reprodução Portal Brasil |
Objetivo é reduzir custo de produção das empresas instaladas no Brasil e preço dos produtos para os consumidores
O governo reduziu a tarifa de importação de 17 produtos como medicamentos para
tratamento de câncer e HIV/Aids, fraldas e absorventes, bens de consumo e
insumos industriais que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
(Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para 2% ou foram
zeradas, na maioria dos casos.
A medida começou a valer no último dia sete. O objetivo é
reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos
produtos para os consumidores, como explicou o Subsecretário de Estratégia
Comercial do Ministério da Economia, Fernando Alcarás.
“Há ganhadores tanto no setor produtivo, empresas que vão
poder importar insumos melhores a preços mais baratos, como no que diz respeito
ao cidadão que vai poder comprar no supermercado fraldas e absorventes
importados a preços mais baixos”, disse Alcarás.
O secretário explicou que a redução nos preços não será
sentida pelos consumidores de forma imediata, mas à medida que os produtos
importados e insumos forem chegando ao país os preços deverão ficar mais
baixos.
A iniciativa também vai gerar economia para o Governo
Federal que adquire para o Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos que
tiveram redução tarifária. A economia de gastos com tarifas de importação dos
itens é estimada em R$ 150 milhões por ano para as empresas privadas e o
governo, segundo o Ministério da Economia.
O representante da Associação Brasiliense de Combate à
Aids - Grupo Arco-íris, Raimundo Nonato Lima, disse
que ter medicamentos de combate ao HIV mais baratos é um ganho para a
população que depende do tratamento. “Essa redução é importante de forma geral.
Vai ser bom”, afirmou.
O que é a Letec
Os países que integram o Mercosul tem uma Tarifa Externa
Comum (TEC) que é uma taxa comercial padronizada. A Lista de Exceções à Tarifa
Externa Comum (Letec) é um instrumento para permitir aos países que fazem parte
do bloco aplicar alíquotas de Imposto de Importação diferentes das previstas
pela Tarifa Externa Comum (TEC).
O Mercosul é um bloco econômico formado pelo Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai.
Texto: Reprodução Portal Brasil
Tags:
Saúde
