 |
| Imagem ilustrativa Divulgação |
A campanha foi organizada pela Associações dos Municípios do Paraná (AMP), juntamente com outras entidades representativas dos municípios
No cenário desafiador que muitos municípios enfrentam para manter sua infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida para seus cidadãos, a voz de Inácio Martins ecoa em solidariedade com outros municípios do Paraná.
O município, reconhecendo a importância vital de repasses justos para garantir um funcionamento eficaz, decidiu aderir à campanha "Sem Repasse Justo, Não Dá". Esta iniciativa, organizada pela Associação dos Municípios do Paraná, visa chamar a atenção para a necessidade crucial de um financiamento adequado para os municípios.
Em uma demonstração de unidade e comprometimento, Inácio Martins se une a outras cidades em todo o estado para destacar a relevância desses repasses justos. Muitos desafios complexos, como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico, dependem substancialmente da alocação adequada de recursos financeiros. A campanha busca conscientizar não apenas os governantes, mas também a população em geral sobre a importância de garantir que os municípios tenham os recursos necessários para prestar serviços de qualidade e sustentar o progresso contínuo.
“O problema do subfinanciamento de programas, principalmente por parte do Governo Federal, mas também do Governo do Estado do Paraná, vem se agravando e as contas dos municípios, principalmente os pequenos, não estão fechando. Posso sitar alguns exemplos, o Programa Saúde da Família, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. As transferências não estão a nível de manter os serviços com qualidade. Em Inácio Martins por exemplo, o transporte escolar é custeado 70% pelo município e apenas 30% é dividido entre Estado e a União, ou seja, o município está pagando a parte maior. Na área da saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que deveria ser custeado em maior parte pelo Governo Federal, está sendo repassado para o município apenas 25%”, explica o Prefeito de Inácio Martins e terceiro vice-presidente da AMP, Junior Benato.
Segundo Benato, a desoneração do ICMS em 2022 pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, impactou diretamente nas transferências realizadas para os municípios. “Um estudo comprova que 52% das Prefeituras do Estado do Paraná já trabalham no vermelho. Então precisamos urgente, que os Governos Estaduais e o Governo Federal, bem como, as Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional, revisem os repasses para os municípios”.
Ao aderir a essa campanha, Inácio Martins enfatiza sua crença na cooperação intermunicipal e no poder da ação coletiva para efetuar mudanças significativas. Além de promover uma conscientização mais ampla sobre a questão, a participação do município na campanha destaca a necessidade de diálogo contínuo entre as autoridades locais, estaduais e federais para garantir um repasse justo e proporcional dos recursos.
“Ao trazer à luz os desafios enfrentados pelos municípios na busca pela sustentabilidade financeira, a campanha "Sem Repasse Justo, Não Dá" pretende ser um catalisador para a mudança. Inácio Martins, ao se unir a essa causa, reafirma seu compromisso com o bem-estar de seus cidadãos e a construção de um futuro mais sólido e promissor. É um lembrete claro de que a voz coletiva dos municípios pode inspirar ações positivas e criar um ambiente mais equitativo para todos”, finaliza Junior Benato.
Inácio Martins sofre ainda mais com a redução de repasses, visto que é um município que teve seu desenvolvimento prejudicado, por estar localizado em uma região de preservação ambiental. Preservação está que não é compensada pelos governos, ao ponto de compensar a pouca arrecadação.
Veja mais sobre o cenário de crise das Prefeituras do Estado do Paraná (Clique aqui).
