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| Esse tipo de veículo tem se tornado popular entre a comunidade Imagem: Freepik |
Fiscalização começa em janeiro, com foco na orientação dos condutores
A partir de janeiro de 2026, começam a valer as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes elétricos. Nos municípios, a fiscalização será feita pelos orgãos de trânsito com foco inicial em orientar os condutores e informar a população, para que os usuários se adaptem às novas exigências. As mudanças são válidas em todo o território nacional, com regulamentações complementares que podem ser adicionadas por cada estado.
A partir do início da fiscalização, quem não cumprir as regras poderá ser multado. No caso dos ciclomotores, andar sem placa ou sem capacete é infração gravíssima, com multa de R$293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para essa categoria, passa a ser obrigatória a CNH categoria A ou a ACC, além do uso de capacete e do emplacamento do veículo.
As regras também deixam claro o que muda para cada tipo de veículo. Bicicletas continuam sem necessidade de CNH, placa ou capacete obrigatório. As bicicletas elétricas, desde que tenham motor auxiliar de até 1.000 watts, sem acelerador e com velocidade máxima de 32 km/h, precisam apenas do uso de capacete. Já os ciclomotores, que podem chegar a até 50 km/h, passam a seguir regras mais rígidas. Patinetes elétricos e veículos semelhantes não precisam de habilitação nem emplacamento, mas devem respeitar as normas de segurança. As mudanças buscam organizar o trânsito e aumentar a segurança para motoristas, ciclistas e pedestres em toda a região.
