Graças
ao ajuste fiscal, o Paraná melhorou sua capacidade de pagamento em 2015 e
aumentou o seu rating fiscal, mostra o Boletim das Finanças Públicas, divulgado
nesta quinta-feira (20) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao
Ministério da Fazenda. O Paraná teve sua nota de classificação elevada de C+
para B-. Apenas mais dois Estados– Alagoas e Mato Grosso do Sul - melhoraram o
desempenho no ranking da STN.
As
notas, que variam de A a D, são definidas pelo Tesouro com base na análise de
endividamento, serviço da dívida, resultado primário, despesas com pessoal e
outros itens do balanço.
A
STN considera como boa a situação fiscal dos Estados com notas A e B, por
apresentarem risco médio ou baixo de crédito, além de menor endividamento e
baixo comprometimento com serviço da dívida. O rating também tem impacto na
concessão de garantias da União para empréstimos dos Estados.
Para a população
Para a população
O governador Beto Richa afirma que a nota da
STN é mais uma demonstração da situação diferenciada do Paraná. “Fizemos o
esforço para aumentar a arrecadação e reduzir despesas públicas e estamos
colhendo os frutos dessa decisão estratégica”, disse Richa. “É importante
salientar que, ao capacitar o Estado a obtenção de financiamentos, estamos
garantindo mais investimentos. Isso significa melhoria nas condições de vida
dos paranaenses e esse é o objetivo maior”, afirma.
Reconhecimento
De
acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a nota é o
reconhecimento do ajuste fiscal implantado em 2015. Com a melhora na avaliação
de risco pela STN, o Paraná entra no rol de Estados que podem receber o aval da
STN para operações de crédito. “Foi uma conquista importante e difícil de se
obter, o que reforça a necessidade de mantermos a austeridade na condução das
contas do Estado”, disse o secretário.
Com
a nota B- não há mais impedimento para a liberação de créditos para o Paraná.
Com a nota C+, o Estado dependia de concessão de excepcionalidade por parte da
União para o aval de empréstimos internacionais.
Financiamentos
Financiamentos
O Paraná atualmente pleiteia, junto à STN, o
aval para três empréstimos junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento
(BID): Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte (US$
300 milhões), Paraná Urbano III (US$ 150 milhões) e Paraná Seguro (US$ 67,2
milhões). Os financiamentos somam R$ 1,5 bilhão e serão direcionados para as
áreas de estradas, infraestrutura de municípios e segurança.
Na
última terça-feira, Richa reuniu-se em Brasília com a secretária do Tesouro
Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação e recebeu a garantia de
que a STN vai dar prioridade na liberação de empréstimos para o Estado.
De
acordo com Mauro Ricardo, o Paraná atende aos dois critérios estabelecidos pela
STN para a prioridade nas garantias. “O primeiro é ter nota A ou B. O segundo
critério é que o Estado foi, entre as unidades da federação, o que menos
recebeu autorizações para operação de crédito em relação à sua receita corrente
líquida nos últimos seis anos”, disse.
Ranking
A
melhora do resultado do Paraná contrasta com o desempenho dos demais estados.
Dez deles pioram suas notas. Dos 27 estados, 14 apresentaram classificação B e
nenhum obteve nota A.
Na
análise dos dados do Paraná, a Secretaria do Tesouro considerou a melhora da
relação dívida corrente líquida e receita corrente líquida. Em 2012, essa
proporção era de 0,60. Em 2014, era de 0,58 e, em 2015, caiu para 0,49.
O
boletim destaca, ainda, o fato de o Paraná ter revertido o déficit do ano
anterior de R$ 11 milhões e fechado 2015 superávit primário de R$ 1,7 bilhão.
Informações AEN
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